Atuamos em Todas as Àreas do Direito Criminal

Somos especialistas na Defesa Criminal, nos crimes previstos na Lei Penal, na Legislação Especial, Crimes Federais, Empresariais e Ambientais. Atuamos ainda, no Tribunal do Júri, na Interposição de Recursos e na Execução da Pena. Fazemos Revisão Criminal, com ótimos resultados.

Escritório de Advocacia Criminal, Especializado, com Atendimento de Alto Padrão.

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- Defesa, Atuação e Acompanhamento em:

 

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  • Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios;  

  • Ações Penais; 

  • Termos circunstanciados; 

  • Ações Civis Públicas e Ações de Improbidade;

  • Processos Disciplinares; 

  • Em todas as Delegacias, repartições, esferas jurídicas e administrativas, perante a Justiça Estadual e Federal, em todas as instâncias e Tribunais do país;

  • Na Interposição de Recursos;

  • Na Execução da Pena;

  • No Tribunal do Júri;

  • Na Audiência de Custódia;

  • Na Assessoria e na Defesa dos interesses da Vítima de qualquer tipo de crime;

  • Nas Ações de reparação de danos e Indenizações;

  • Na defesa dos interesses dos servidores públicos;

  • Na elaboração de pareceres, na assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas;

  • No Atendimento, suporte e Parceria com Escritórios de todo o país.

Diferenciais

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- Prisões

  • Atendimento especializado e direcionado para a atuação em casos de prisão em flagrante, operações policiais, busca e apreensão, cumprimento de mandado de prisão, em decorrência da decretação da prisão preventiva e temporária, seja na realização da audiência de custódia, na impetração de Habeas Corpus, etc..

  • Disponibilizamos atendimento 24hrs, inclusive finais de semana e feriados.

  • Estamos sempre opostos para qualquer tipo de diligência.

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- Revisão Criminal

  • Utilizada para corrigir erros, seja em relação aos cometidos pela defesa deficitária do acusado, seja para corrigir equívocos em relação a aplicação da pena, seja para anular uma condenação, discutir nulidades, buscar a absolvição, em qualquer tipo de Ação, inclusive nos processos de competência do Tribunal do Júri.

  • Trata-se de Ação Autônoma, excepcional, cabível apenas nas situações definidas em Lei.

  • Nesse sentido, atuamos revisando processos findos, buscando rever, nas cortes superiores, a condenação e, assim, desfazer as injustiças.

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- Execução da Pena

  • Prescrição;

  • Indulto e Comutação;

  • Remição da Pena;

  • Cumprimento da pena no regime harmonizado com monitoramento eletrônico (tornozeleira)

  • Acompanhamento do cumprimento da pena, na Defesa e na interposição de Recursos;

  • Defesa administrativa e judicial em caso de faltas cometidas no curso do cumprimento da pena, consistente em fugas, etc...

  • Mandado de prisão (condenação, fuga)

  • Justificativas;

  • Transferências;

  • Prisão domiciliar;

  • Saída temporária (motivos de saúde, viagem, falecimento);

  • etc... 

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- Assistente de Acusação

  • Atuamos como assistente de acusação, dando suporte à vítima ou aos seus familiares, na assessoria e acompanhamento, adotando todas as medidas necessárias na defesa dos seus interesses.

  • Atuamos também, na Ação de Indenizações/Reparação por Danos Morais e Materiais.

  • Nos Crimes de trânsito, Homicídio, Feminicídio, nos afetos à Lei Maria da Penha e nos previstos no Estatuto do Idoso, na efetivação de Medidas Protetivas, cautelares etc..

  • A investigação defensiva é importante para que o imputado/acusado, possa produzir provas a seu favor e assim exercer de forma plena o seu direito de defesa.

  • Dispomos de mecanismos e de experiência quando o assunto é a defesa dos nossos clientes.

  • A investigação defensiva se presta a permitir a coleta de elementos que forneçam a construção de teses defensivas, bem assim favorecer a aceitação dessas teses nos Tribunais.

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- Estratégias

  • Nossas estratégias de defesa são elaboradas com todo o cuidado, porque temos a experiência e o conhecimento necessários.

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  • O conhecimento, não apenas da legislação vigente, mas da visão atual de nossos tribunais.

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  • Esse com certeza é o nosso diferencial, elementos centrais para uma boa defesa e orientação preventiva de sucesso.

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- Tribunal do Júri

  • Atuação, acompanhamento e defesa em todos os atos, desde a investigação policial até o julgamento no Plenário do Júri.

  • Disponibilizamos atendimento 24hrs, inclusive finais de semana e feriados.

  • Estamos sempre opostos para qualquer tipo de diligência.

  • Requerimentos, diligências, perícias e reconstituições;

  • Atuação e defesa na fase de instrução;

  • Interposição de Recursos;

  • Atuação no Plenário do Júri;Corpo técnico especializado (peritos e assessores).

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- Recursos

  • Atuação nos Tribunais Superiores dos Estados, nos Tribunais Regionais Federais, no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, na interposição de recursos, na elaboração de memoriais, na sustentação oral, na Impetração de Habeas Corpus, na Revisão Criminal.

  • O direito de revisão pelas instâncias superiores, chamado de duplo grau de jurisdição, é a oportunidade de ter o caso revisado por juízes mais experientes, obtendo-se, assim, uma decisão colegiada, ou seja, de mais de um julgador.

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- Investigação Defensiva

  • A investigação Defensiva por parte do advogado é regulada pelo Provimento 188, de 11 de dezembro de 2018, da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • A investigação defensiva é importante para que o imputado/acusado, possa produzir provas a seu favor e assim exercer de forma plena o seu direito de defesa.

  • Dispomos de mecanismos e de experiência quando o assunto é a defesa dos nossos clientes.

  • A investigação defensiva se presta a permitir a coleta de elementos que forneçam a construção de teses defensivas, bem assim favorecer a aceitação dessas teses nos Tribunais.

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- Suporte e Parceria com Escritórios

  • Oferecemos suporte e atendimento para escritórios do interior, capital e demais cidades do Brasil, para acompanhamento de processos, realização de audiências, diligências, interposição de recursos, sustentação oral, tratativas com Juízes, Promotores, bem como todos os tipos de diligências junto a Órgãos Públicos e do Judiciário e demais atos inerentes à advocacia. Fazemos também, atendimento personalizado, com a participação efetiva na defesa e na confecção de recursos, visando aprimorar a técnica e o atendimento ao cliente.

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- CONTROLE PROCESSUAL

  • Nosso Escritório conta com um moderno sistema de acompanhamento processual.

  • Nossos clientes podem acompanhar todo o andamento do processo e a atuação dos nossos profissionais.

  • Atendimento exclusivo para sanar as suas dúvidas, com toda a atenção e respeito que você merece.

  • Atendimento humanizado, personalizado e com transparência.

  • Dedicamos atenção especial em cada caso assumido.

  • Contato Direto com o Advogado Ricardo Baldan em todos os processos.